Processo 281851/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2011 08:57
Autuado em 13/05/2011 08:57
Oficio de encaminhamento 131/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2921/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2921/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012 Acórdão   2921/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CELSO WENSKI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2012 11:34 44551/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2012 15:49 AR de devolução dos Autos Físicos
20/07/2012 11:03 do Protocolo 488518/12
17/07/2012 12:16 juntada de AR ofício 2322/12-OCN-DAT
17/07/2012 12:13 juntada de AR ofício 2321/12-OCN-DAT
02/04/2012 11:20 Ar de devolução dos autos físicos
13/09/2011 10:20 do Protocolo nº 53777-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1919/11/DAT-PF
13/09/2011 09:59 Juntada de AR oficio 1919/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 1238/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2921/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 236/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2012
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 655/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2760/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1994/2011
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9205/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2012 14:58 DP  
22/10/2012 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1238/2012 -
24/09/2012 18:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1607/2012 -
24/09/2012 18:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1696/2012 -
13/08/2012 08:26 GCDA  
09/08/2012 16:09 SMPjTC Parecer nº 12419/2012 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, cf. DAT.
23/07/2012 16:38 DAT Instrução nº 3670/2012 - Regularidade das contas.
29/06/2012 08:29 DP  
26/06/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2321/2012 -
26/06/2012 17:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2322/2012 -
05/06/2012 11:30 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 61/2012 -
05/06/2012 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
01/06/2012 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2012 -
02/05/2012 16:31 GCHGH  
14/03/2012 18:32 DAT Instrução nº 1893/2012 - Concessão de Contraditório.
13/03/2012 13:19 DP Informação nº 1855/2012 -
13/03/2012 11:26 DAT  
13/03/2012 09:38 DP  
12/03/2012 13:46 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 655/2012 -
01/12/2011 13:08 DAT Informação nº 266/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 44551/12.
29/11/2011 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1810/2011 -
22/11/2011 13:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2760/2011 -
15/09/2011 15:46 DAT Instrução nº 6431/2011 - Pelo Sobrestamento.
26/08/2011 13:11 DP  
25/08/2011 15:42 DAT Ofício de Contraditório nº 1919/2011 -
24/08/2011 16:25 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 203/2011 -
24/08/2011 16:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1994/2011 -
22/07/2011 11:12 DAT Instrução nº 4610/2011 - Concessão de Contraditório.
13/05/2011 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9205/2011 -

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